Subject: Contratação de Serviços — Obra IDRF / Ordem de Compra nº 002572
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Assunto: Contratação de Serviços — Obra IDRF / Ordem de Compra nº 002572

Prezado(s) TRR Transportes e Comercio de Pedras LTDA — CNPJ 64.931.070/0001-46,

Em nome do cliente aqui representado, formalizamos a contratação dos produtos ou serviços a seguir, na obra abaixo relacionada, conforme condições comerciais previamente alinhadas.

1. OBJETO E CONDIÇÕES COMERCIAIS
   Ordem de compra: 002572
   Escopo: PEDRA MOLEDO MAT + MDO - 14/09 - 10/12
   Valor total: R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais)
   Forma de pagamento: Material 50% no fechamento e 50% na entrega / Mão de obra: 25% no fechamento e restante conforme medições – Conforme romaneio.
   Prazo de execução: 14/09/2026 a 10/12/2026

2. DADOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL
   Razão Social: Daniel Feffer
   CPF: 011.769.138-08
   Endereço fiscal: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1335 — 21° Andar · Pinheiros · São Paulo/SP · 05426-100

   Observações obrigatórias no corpo da nota:
   - CNO 900266945160
   - O número do CNO da obra deverá constar no corpo da nota fiscal.
   - ISS: deverá ser recolhido no município onde a obra é executada (Guarujá/SP). Quando o município sede do prestador divergir do município da obra, essa observação deve constar na nota e o recolhimento do ISS deve ser feito EXCLUSIVAMENTE para a localidade da obra.

3. EXIGÊNCIAS DE FORMA DA NOTA FISCAL
   A nota fiscal deverá conter, obrigatoriamente:
   a) Endereço completo da obra (item 4);
   b) Número do CNO da obra, que deverá constar no corpo da nota fiscal;
   c) Número do SF Obras (apenas para obras no município de São Paulo capital);
   d) ISS recolhido no município onde a obra é executada — quando o município sede do prestador divergir do município da obra (Guarujá/SP), é fundamental que essa observação conste na nota e que o recolhimento do ISS seja feito exclusivamente para a localidade da obra.

4. ENDEREÇO DA OBRA
   Estrada Guarujá - Bertioga, KM 17,5 , Rua Saira Sete Cores, Lote 18 — Quadra 67 · Guararú · Guarujá/SP · 11448-448

5. ENVIO DA NOTA FISCAL E INSTRUÇÃO DE PAGAMENTO/BOLETO
   Destinatário principal:
     Tecsa Construtora — [email-masked]
     Rua Gomes de Carvalho, 921 — 5º andar · Vila Olímpia · São Paulo/SP · 04547-003
     Tels.: (11) 3040.0353

   Com cópia para a gerenciadora:
     FR Tools Gerenciamento e Engenharia LTDA
     A/C Matheus — [email-masked]
     Avenida das Nações Unidas, 14401 — Bloco C2, Sala 1711 · Vila Gertrudes · São Paulo/SP · 04794-000
     Tels.: (11) 97112.2415

   Não será aceito o envio da documentação por outros meios.

6. CRONOGRAMA DO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO E PAGAMENTO
   O envio das faturas e prestação de contas aos clientes ocorre em dois ciclos mensais, com fechamento nos dias 1 e 15 de cada mês.

   O envio do boleto e da nota fiscal à TECSA, no canal indicado no item 5, deve ocorrer preferencialmente logo após a contratação, observado o prazo limite de 5 (cinco) dias úteis antes de cada fechamento.

   Documentos recebidos após o prazo serão automaticamente realocados para o ciclo seguinte, com vencimento prorrogado para o dia 5 (quando o atraso for relativo ao ciclo do dia 1) ou para o dia 20 (quando o atraso for relativo ao ciclo do dia 15). A prorrogação por falta de envio da documentação pelo fornecedor não acarreta juros ou encargos ao contratante.

   IMPORTANTE: boleto e nota fiscal devem ser enviados em conjunto. A falta de qualquer um deles impede o processamento do outro.

7. DOCUMENTAÇÃO FISCAL MENSAL OBRIGATÓRIA NOS CASOS APLICÁVEIS E ESPECÍFICOS
   Junto à nota fiscal, o prestador deverá encaminhar mensalmente:

   - Guia DAM (Documento de Arrecadação Municipal) acompanhada do comprovante de pagamento. Para uma única nota, apresentar a guia gerada pelo sistema. Para múltiplas notas em uma mesma guia, apresentar o relatório de consulta ao sistema com a guia quitada;
   - DCTF (Declaração de Créditos Tributários Federais) e relatório do evento S-1020 do eSocial, com lotação ao CNO da obra;
   - FGTS Digital — Relação de Trabalhadores acompanhada do comprovante de pagamento;
   - DARF do INSS correspondente à folha de pagamento, acompanhada do comprovante de quitação (aplicável quando o tomador de serviços for pessoa jurídica);
   - Para prestadores enquadrados no Simples Nacional Anexo III ou IV: DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) acompanhada do comprovante de pagamento, e Extrato do Simples Nacional.

8. GERENCIADORA DA OBRA
   FR Tools Gerenciamento e Engenharia LTDA — A/C Matheus
   Avenida das Nações Unidas, 14401 — Bloco C2, Sala 1711 · Vila Gertrudes · São Paulo/SP · 04794-000
   Tels.: (11) 97112.2415

9. ACEITE E CONFIRMAÇÃO
      Caso haja qualquer divergência quanto às condições aqui apresentadas, solicitamos manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da presente data — o silêncio nesse período será considerado aceite tácito da contratação. Pedimos, por gentileza, a confirmação de recebimento deste e-mail.

   Qualquer tolerância ou aceite por parte da construtora ou contratante em desacordo com as orientações aqui informadas constitui mera liberalidade de caráter excepcional, não gerando direito adquirido nem alteração das condições estabelecidas.

10. EM CASO DE DÚVIDAS
   Yasmim — Gerente de Suprimentos — (11) 3040.0453 — [email-masked]

Atenciosamente,
TECSA Construtora